ULTIMA HORA:Tribunal Proíbe António Muchanga de Mencionar Nome de Agostinho Vuma
O antigo deputado da RENAMO, António Muchanga, foi proibido pelo tribunal de mencionar ou pronunciar publicamente o nome do empresário e político Agostinho Vuma. A decisão judicial surge na sequência de declarações feitas por Muchanga, consideradas lesivas à honra e imagem de Vuma.
O tribunal entendeu que tais menções podem configurar difamação e incitação à instabilidade social, determinando medidas restritivas imediatas. A defesa de Muchanga alega que se trata de uma violação da liberdade de expressão e promete recorrer da decisão.
O caso tem gerado intenso debate na esfera política e social, com opiniões divididas entre os que defendem o direito à reputação e os que clamam por liberdade de opinião e crítica. Esta medida levanta novas questões sobre os limites da liberdade de expressão em contextos políticos sensíveis em Moçambique.
Fonte:Ferrao Florentino Abilio