ÚLTIMA HORA: Venâncio Mondlane Propõe Reforma para Tornar Conselho de Estado Mais Interventivo

O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane submeteu, esta quinta-feira (26), ao Conselho de Estado uma proposta de revisão da lei que regula o funcionamento do órgão. 

Mondlane defende que o Conselho deve abandonar o seu atual papel passivo e assumir uma postura mais ativa e interventiva no cenário político nacional.

A proposta sugere que o órgão possa convocar sessões de emergência em tempos de crise, emitir pareceres públicos sobre assuntos de interesse nacional e definir autonomamente a sua agenda de trabalho.

 Segundo Mondlane, estas mudanças são cruciais para que o Conselho de Estado deixe de ser um espaço meramente protocolar e silencioso, ganhando maior relevância e capacidade de influência nas decisões do país. A iniciativa visa reforçar a transparência, a participação e o papel fiscalizador do Conselho, especialmente em contextos de instabilidade ou desafios políticos. 

A proposta agora aguarda análise e eventual deliberação pelas instâncias competentes.

Fonte: Moz único