ÚLTIMA HORA: Ministério da Justiça Chumba Proposta de Partido de Venâncio Mondlane por Irregularidades na Sigla

O Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais rejeitou o pedido de legalização do partido proposto por Venâncio Mondlane, denominado Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMALALA). De acordo com o ofício n.º 209/GM-MJCR/230/2025, a que o Portal Moz News teve acesso, a principal irregularidade apontada está relacionada com a sigla adotada, que não constitui uma abreviatura fiel da designação do partido.

As autoridades consideram que, ao optar por uma sigla que não deriva diretamente do nome oficial da organização, os proponentes incorreram num vício de forma, o que inviabiliza o processo de legalização.

O ministério recomenda a adequação da sigla para que esta esteja em conformidade com os critérios legais estabelecidos. Mondlane e os seus apoiantes terão, assim, de reformular a proposta caso pretendam continuar com o processo de criação do partido.

Fonte: Noticia de Mocambique