ÚLTIMA HORA: Governo Quer Setor Extractivo Mais Transparente e Inclusivo
O Governo moçambicano reafirmou esta quarta-feira, 12 de junho, o seu compromisso com a transparência e inclusão no setor dos recursos naturais. Durante um encontro público, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, defendeu a necessidade urgente de revisão da legislação que regula a indústria extractiva no país.
Segundo o dirigente, o atual quadro legal já não responde aos desafios contemporâneos nem às exigências de uma gestão participativa e equitativa dos recursos.
Pale apelou à participação ativa de todos os setores da sociedade no processo de reforma, incluindo comunidades locais, setor privado e organizações da sociedade civil.
A iniciativa visa garantir que os benefícios da exploração de recursos minerais e energéticos sejam distribuídos de forma justa e sustentável.
Esta reforma surge num momento em que Moçambique busca consolidar a confiança dos investidores e melhorar a governação no setor extractivo.
Fonte: Noticia de Mocambique