ÚLTIMA HORA: Comissão Técnica do Diálogo Nacional Reúne-se com PNUD e UE para Impulsionar Reformas em Moçambique

A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo de Moçambique manteve recentemente uma reunião estratégica com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), liderado pelo seu presidente em Moçambique, e com delegados da União Europeia.

 O encontro teve como foco a coordenação de apoios técnicos e financeiros ao processo de reformas profundas a serem implementadas no país.

Estiveram também presentes organizações da sociedade civil, como o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e a Fundação MASC, que atuarão como veículos de apoio ao trabalho da Comissão. 

Durante a sessão, foi anunciado um concurso público para a seleção de três representantes da sociedade civil e a contratação de dois consultores especializados. Estes terão a missão de elaborar os termos de referência que irão orientar os grupos de trabalho responsáveis por propor reformas estruturais em dez áreas-chave.

As reformas abrangem temas como: redução dos poderes presidenciais, reestruturação do sistema eleitoral, alívio fiscal, despartidarização da administração pública, gestão dos recursos naturais, justiça, defesa e segurança, reconciliação nacional e descentralização.

Estas mudanças visam modernizar o Estado moçambicano, promovendo maior inclusão, transparência e desenvolvimento sustentável, meio século após a independência.

Fonte: Albino Manguene