ÚLTIMA HORA AQUECEU :Procurador Acusa Estado Moçambicano de Submeter Magistrados à "Escravatura Moderna"

Os desafios estruturais do sistema judicial moçambicano voltam a ser destaque após declarações contundentes do procurador Flávio Chongola.

 O magistrado denunciou publicamente aquilo que classificou como uma “escravatura moderna” imposta pelo Estado sobre os procuradores e juízes do país.

 Chongola revelou que há procuradores de terceira categoria que acumulam funções de chefia e direcção sem respaldo legal e, mais grave, sem qualquer compensação financeira adicional. 

Segundo ele, essa prática desrespeita a dignidade dos profissionais da justiça e compromete a independência do Ministério Público.

 As declarações levantam questões sérias sobre a valorização institucional dos magistrados e expõem a precariedade que muitos enfrentam no exercício das suas funções. 

A denúncia reforça um sentimento crescente de frustração em vários sectores do Estado e reacende o debate sobre a reforma urgente do sistema judicial moçambicano.

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