ÚLTIMA HORA AQUECEU :INAE multa promotores de eventos infantis por violações no Dia da Criança

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) anunciou a aplicação de multas no valor total de 4 milhões de meticais a promotores de eventos infantis que violaram as normas estabelecidas para o Dia Internacional da Criança, celebrado a 1 de Junho.

 A medida visa sancionar o incumprimento das regras previamente comunicadas pelas autoridades competentes. A Procuradoria-Geral da República já havia alertado, dias antes da celebração, sobre a imposição de medidas severas contra qualquer tipo de infração durante as festividades. 

A INAE confirmou que as penalizações resultam de diversas irregularidades registadas em múltiplos eventos, incluindo falta de licenciamento e incumprimento de normas de segurança. 

A instituição reforça o seu compromisso com a proteção dos direitos das crianças e a ordem pública, apelando a um maior cumprimento da legislação por parte dos organizadores de eventos futuros. 

A ação da INAE surge como parte de uma fiscalização mais rigorosa em datas comemorativas sensíveis.