ÚLTIMA HORA AQUECEU : Estado de Moçambique Move Processo Judicial Contra Venâncio Mondlane, Considerado Fugitivo

O Estado moçambicano, representado pelo Ministério Público, iniciou um processo judicial contra o ex-candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane.

 O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, por meio da 9.ª Secção Cível, anunciou a tramitação da ação, que visa uma condenação no âmbito de um Processo Comum Ordinário.

De acordo com o anúncio publicado no jornal Notícias, o réu encontra-se em parte incerta, o que levou o tribunal a recorrer ao edital como forma de citação.

 O último endereço conhecido de Mondlane é na Avenida da Malhangalene, nº 879, 2.º andar, no Distrito Municipal KaMpfumu, na cidade de Maputo. A citação, portanto, será feita por meio de éditos, com um prazo de 30 dias para que o réu seja informado.

A ação exige que Mondlane apresente sua defesa dentro de 20 dias após o término da publicação dos éditos. 

Caso ele não se manifeste, os fatos apresentados pelo autor serão considerados confessados, conforme especificado no edital. 

O processo está em andamento e gerando grande atenção pública, dado o histórico político de Mondlane.