ÚLTIMA HORA: Presidente Promulga Alteração à Lei do Conselho Nacional de Defesa e Segurança

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, promulgou nesta sexta-feira a alteração à Lei n.º 13/2019, de 23 de setembro.

 A nova redação ajusta a organização, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, reforçando o quadro legal das instituições de segurança nacional.

Fonte: Indico News