ÚLTIMA HORA AQUECEU :Daniel Chapo Nomeia Carlos Pedro Mondlane Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, nomeou Carlos Pedro Mondlane para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, através de um despacho presidencial divulgado recentemente.

 A nomeação tem gerado controvérsia entre juristas, ativistas e membros da sociedade civil, que questionam a independência do sistema judicial no país.

A principal preocupação levantada é sobre a imparcialidade do novo juiz em casos que eventualmente envolvam o próprio Presidente da República. 

“Como poderá julgar quem o nomeou?”, questionam críticos nas redes sociais, apontando para uma possível falta de separação entre os poderes executivo e judiciário.

Esta nomeação reacende o debate sobre a necessidade de reformas no sistema judicial moçambicano, especialmente no que diz respeito à transparência e à autonomia dos magistrados superiores em relação ao poder político.