ÚLTIMA HORA :Alberto Nkutumula Eleito Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional

A Assembleia da República elegeu, nesta terça-feira, Alberto Nkutumula para o cargo de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional. A eleição surge na sequência da vacatura deixada por Mateus Saíze, recentemente nomeado Ministro da Justiça.

Nkutumula, que já desempenhou funções de relevo no sistema judicial moçambicano, assume agora um papel estratégico no órgão máximo de fiscalização da constitucionalidade no país.

 A sua eleição foi acolhida com expectativa, dada a importância do Conselho Constitucional na salvaguarda do Estado de Direito e no controlo da legalidade das decisões políticas. 

A nomeação reforça o compromisso institucional com a continuidade e estabilidade jurídica.