
ÚLTIMA HORA :Sociedade Civil Submete Recomendações e Questões ao Parlamento sobre Programa Quinquenal
Organizações da sociedade civil, incluindo a Plataforma DECIDE, o Observatório das Mulheres e o Parlamento Juvenil, submeteram recomendações técnicas às Comissões da Assembleia da República no âmbito do Programa Quinquenal do Governo.
A iniciativa ocorreu após a ausência de espaço para participação efetiva durante a “Audição Parlamentar” realizada a 21 de abril.
Como resposta, as organizações apresentaram 54 questões dirigidas ao Ministério de tutela, às Comissões e às Bancadas Parlamentares.
A ação visa reforçar a transparência e a inclusão das vozes da sociedade civil no processo de elaboração e monitoria das políticas públicas para os próximos cinco anos.
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