ÚLTIMA HORA :Região Norte Realiza Auscultação Pública para Regulamentar Lei de Abastecimento de Água e Saneamento

Na manhã desta terça-feira, 22 de abril, teve lugar a auscultação pública da Região Norte – abrangendo as províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa e Zambézia – com o objetivo de recolher contribuições para a elaboração dos regulamentos da Lei do Serviço Público de Abastecimento de Água e Saneamento, bem como do processo de transferência do património relacionado.

O evento, realizado num ambiente participativo, foi oficialmente aberto por Eduardo Abdula, que destacou a importância da iniciativa como um passo crucial na construção de uma gestão mais eficaz e sustentável do setor. 

A sessão contou com a presença de representantes de instituições públicas e privadas, líderes comunitários e parceiros de cooperação.

No seu discurso, Abdula sublinhou que o Governo tem vindo a implementar vários programas estratégicos, como o PRONASAR, o PROVIDA e o projecto "Água Segura para Pequenas Vidas e Zonas Rurais", que visam melhorar o acesso à água potável e ao saneamento em todo o país.

 A auscultação pública foi destacada como essencial para garantir que os regulamentos reflitam as necessidades reais das comunidades e promovam soluções inclusivas e duradouras.