ÚLTIMA HORA :Juízes Reagem a Vuma e Reafirmam Autoridade dos Tribunais em Moçambique

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) manifestou-se indignada com os recentes pronunciamentos de Agostinho Vuma, considerando-os um claro desacato à autoridade judicial. 

Em conferência de imprensa, o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, afirmou que, em Moçambique, nenhuma entidade está acima dos tribunais e que todas as decisões judiciais devem ser respeitadas e cumpridas.

Segundo Matavele, a atitude de Vuma constitui uma afronta ao sistema de justiça e ao Estado de Direito. 

Reforçou ainda que não existe qualquer estatuto ou cargo que esteja imune à revogação por via judicial. O presidente da AMJ alertou que o incumprimento de decisões judiciais pode resultar em detenção, conforme previsto na lei.

A associação apela ao respeito pelas instituições e pela Constituição, sublinhando que a justiça deve ser o pilar de uma sociedade democrática e equitativa.