ÚLTIMA HORA: Governo Elimina Restrições de Horário para o Comércio em Moçambique

O Governo de Moçambique, através do Ministério da Economia, anunciou a eliminação de restrições de horário para o comércio formal e informal em todo o país. 

A medida, divulgada no Comunicado nº 01/2025, permite que os comerciantes definam livremente seus horários de funcionamento, desde que respeitem os direitos laborais vigentes.

 A formalização dos horários junto às autoridades competentes continua obrigatória. 

A decisão, válida para todos os setores comerciais e de serviços — salvo exceções previstas em legislações específicas — visa dinamizar a economia e fomentar um ambiente de negócios mais flexível e eficiente.