Anúncio de Ministro dos Transportes expõe sobreposição de funções no governo moçambicano

No início de abril de 2025, o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anunciou que a reabilitação do troço de Anchilo da Estrada Nacional Número 1 (EN1) estaria concluída em duas semanas. 

Embora o pronunciamento tenha sido recebido com algum otimismo, ele expôs fragilidades na organização institucional do Estado moçambicano. 

A construção e manutenção das estradas nacionais são, por lei, da competência do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, por meio da Administração Nacional de Estradas (ANE).

 A intervenção direta do Ministro dos Transportes nesse processo revela uma preocupante sobreposição de mandatos e falta de coordenação entre ministérios.

 Especialistas alertam que essa prática, longe de ser uma resposta eficiente, reflete uma improvisação administrativa que compromete os princípios de boa governança, transparência e respeito pelas atribuições institucionais. 

O episódio reacende o debate sobre a necessidade de reforçar a separação de funções no aparelho estatal moçambicano.